sábado, 21 de dezembro de 2013

(In)justiça

Fiz há pouco tempo um post onde comentei a respeito da última rodada do Campeonato Brasileiro. Não aquela que foi disputada nos gramados, mas sim nos tribunais do STJD, com a tentativa de Vasco e Fluminense de escaparem da vexaminosa situação de caírem juntos para a segunda divisão. Bom, e não demorou muito para que o julgamento ocorresse, mostrando que quando o assunto é realmente algo tão "importante" como futebol a justiça é rápida, ao contrário do que foi com os mensaleiros. E aconteceu o que eu estava esperando: o Vasco não conseguiu nada, mas a Portuguesa e o Flamengo perderam quatro pontos cada, e com isso o Fluminense escapou do rebaixamento.


Claro que isso gerou duas coisas: primeiro as já manjadas piadinhas, choveu zoação contra o Fluminense, dizendo que viraram a mesa e que com recurso conseguiram ser os primeiros a pisar na Lua, entre outras brincadeiras; e em segundo lugar, a revolta de muita gente, não só dos torcedores da Portuguesa mas de outros times também (especialmente do Framengo), gente dizendo que o futebol brasileiro acabou, que não vai mais assistir nenhum jogo e enxurradas de cancelamentos de assinaturas do PFC. Digo isso pois tenho um colega que trabalha na NET, e comentou a respeito, que nessa semana muitos assinantes deixaram de renovar pacotes de futebol, alguns dizendo explicitamente que era por causa do tapetão tricolor. Sabe-se lá se é verdade, mas enfim...

Ainda tem muita água pra rolar debaixo dessa ponte... Existe a possibilidade da Portuguesa recuperar os pontos, alegando que pela consulta no sistema do site da CBF o jogador ainda estava em julgamento (como pode ser visto aqui). O que ia ser interessante, pois se a Portuguesa recuperar os pontos, quem vai cair seria o Menguinho!


Seria sensacional! Embora sei que nunca iam deixar isso acontecer... Tem muito interesse em jogo, e lembre-se que o rubro-negro é sempre protegido pela CBF e pela rede do Plim-Plim. É só ver como o site do jornal O Globo dá a mesma notícia a respeito do site da CBF desatualizado (veja aqui), alegando que isso não quer dizer nada. Mídia imparcial, sei...

Em todo caso, eu não vim aqui para falar exatamente desse ocorrido futebolístico. Diante dessa notícia, é interessante ver como qualquer capiau se acha o especialista em direito esportivo, falando como se soubesse de todas as leis e tudo mais. E me leva a pensar como que a justiça, seja ela desportiva ou geral, é aqui nesse mar de lama que chamamos de Brasil, como que as pessoas e entidades em geral enxergam as leis e regras, e como que ficamos à mercê de criaturas como juízes e advogados.

Eu sou uma pessoa que penso o seguinte: se existem regras, elas devem ser seguidas. Leis, regulamentos, procedimentos e afins estabelecem o que pode e o que não pode ser feito, assim como muitas vezes estabelecendo as responsabilidades e punições associadas ao não cumprimento dos mesmos. Regras que são normalmente formuladas em conjunto, e/ou passam por um processo de aprovação para que elas sejam implementadas, pelo menos quando se trata de um regime democrático (democrático de verdade, não como nas "democracias" de Cuba ou da Venezuela). Pegando o caso do Brasileirão, existem regulamentos definidos pela CBF, que regem as competições aqui no país, os direitos e deveres de todas as partes envolvidas, como clubes, jogadores e arbitragem, juntamente com as penas para faltas cometidas por qualquer uma delas. A equipe, a partir do momento em que se filia à CBF e participa de suas competições, deveria estar ciente dessas regras.

É como quando você firma um contrato de trabalho, ou quando você instala um jogo e tem aquela tela de termos e compromissos. Ali estão estabelecidas as regras do jogo, as responsabilidades de cada um, e o que pode acontecer quando alguém viola uma regra.

Acontece que tipicamente as pessoas, ainda mais aqui no Brasil, têm uma tendência a fazer uma dessas duas coisas: ou simplesmente ignora as regras, sequer as lê ou se informa a respeito, ou então as conhece, porém só as segue quando é de seu interesse próprio, considerando seletivamente aquelas partes das regras que mais lhe convém.


Essa é a verdadeira malandragem... Não pode, é de responsabilidade da pessoa saber as regras do jogo antes de jogar. Levando para a questão da Portuguesa e Flamengo, ambos clubes não têm o direito de dar uma de Lula e argumentar que não sabiam de nada, pois a regra é clara. O rubro-negro então, não tem nenhuma desculpa, pois houveram vários sites e jornais noticiando que o André Santos não podia enfrentar o Cruzeiro. Podiam ter se informado, afinal de contas os mulambos têm departamento jurídico pra quê? No mínimo, ao ver essas notícias (que eles certamente acompanham), poderiam ter se informado, ou até mesmo se precavido e não ter colocado um jogador que estava em situação indefinida, ainda mais em um jogo que não valia de nada. O mesmo se aplica à Portuguesa.

Bom, fato indiscutível é que ambos os times infringiram as regras, ao colocar jogadores irregulares. E as regras definem a punição nesses casos, com a perda de três pontos mais a pontuação conquistada no jogo da irregularidade (um ponto pelo empate, para os dois times). Na minha concepção, acaba aí. A regra é clara, a punição é clara, ponto final! Não tem discussão. Não tem nada que os advogados dos clubes ficarem procurando justificativas, Flamengo e Portuguesa erraram.

Mas... aí começa a acontecer o segundo ponto, que é os punidos acharem que não precisam seguir as regras, que a lei não vale para eles. É o jeitinho brasileiro, dizendo que ninguém saiu prejudicado, que o cara da Portuguesa não jogou nem quinze minutos, que o cara do Flamengo tinha sido expulso em outra competição... Todos querendo arrumar uma desculpa, uma forma de contornar a lei para não saírem prejudicados. Algo que é muito comum, com as pessoas querendo determinar quando devem seguis as leis, logicamente só quando elas não saem na merda.


Isso ocorre normalmente pois, na minha opinião, as leis em geral são muito abertas à diferentes interpretações. Não seria o caso desse regulamento da CBF, que me parece bem amarrado, mas leis gerais por aí são muito vagas, muitas vezes até mesmo se contradizem com outras. Sei que é muito difícil conseguir abordar em um compilado de leis todas as hipóteses, mas pelo menos a maioria deveria estar contemplada, discutida de uma forma mais detalhada do que são. E é nessa hora que surge o papel dos advogados e juízes, os primeiros para justamente encontrar brechas na lei, apresentar formas de ler as leis que sejam favoráveis ao seu cliente, e os segundos para, com base nos argumentos apresentados pelos advogados, decidir a decisão que deve ser tomada, amparada pelas leis.

Sou só eu que acho isso absurdo?

Permita-me explicar. Na minha concepção, a lei deve ser igual para todos, sem oferecer vantagens para uns ou prejudicar outros. Cometeu um crime, você deve ser julgado de forma igual, deve pegar a mesma pena que outra pessoa que o cometeu nas mesmas condições. Isso pra mim é que se chama justiça. Se o fulano é réu primário, e deu um tiro na cabeça de uma pessoa e a matou, sua pena na minha opinião deve ser a mesma para o siclano que é réu primário e deu um tiro na cabeça de uma pessoa e a matou. Simples assim.

Mas aí  que acaba acontecendo é que, para se defender o fulano, que vamos imaginar que tenha muita grana, consegue arrumar um bom advogado para defendê-lo no processo, para explorar nas entrelinhas das leis alguma forma de inocentá-lo, ou de ao menos reduzir sua pena ao máximo. Por sua vez o siclano, que pode ser um fudido na vida que mal tenha onde cair morto, vai ter que se virar com um advogado qualquer de porta de delegacia pouco preparado, que não vai conseguir amenizar nada de sua pena. Aí o fulano acaba indo para uma prisão de regime semi-aberto, sendo liberado por bom comportamento depois de alguns anos, enquanto que o siclano vai passar pelo menos 30 anos no xadrez. Tendo os dois cometido o mesmo crime, em condições semelhantes. Isso é justiça?


O que acontece é que acaba-se criando um ponto de diferenciação entre os acusados de infringir uma lei, que é a capacidade do advogado em encontrar alguma forma de interpretar a lei de forma favorável ao cliente, o quanto esse advogado conhece as leis e como elas se relacionam, quais que se anulam ou se complementam, de forma a apresentar uma acusação ou defesa que seja teoricamente certa. E claro que essa capacidade está diretamente relacionada ao custo desse advogado, quanto mais conhecimento dos trâmites legais, quanto mais souber de formas a favorecer o julgamento em seu favor, mais caro é esse advogado. Com isso, a gente chega a um ponto em que as pessoas mais ricas acabam tendo uma considerável vantagem quando o assunto é ir contra a lei, se comparadas com pessoas mais pobres. Pode até ser que esses ricos venham a ser punidos, mas somente depois de muitas tentativas, depois de muitos recursos.

É só ver o caso do mensalão. O Dirceu e sua quadrilha tinham grana pra contratar os melhores advogados, conseguiram roubar milhões do país e estenderam o julgamento por anos, graças a esse apoio legal. Enquanto isso, o Zé Qualquer Coisa que roubar cem reais de um mercado não vai ter essa sorte, pegando pena sem direito a nenhum recurso.


Claro que a responsabilidade por esse sistema legal ser uma injustiça não é só culpa dos advogados, mas dos juízes também. Os juízes é que julgam as leis, interpretam usando as leituras feitas pelos advogados dessas leis. É muito poder, com muito subjetivismo, para decidir o destino de uma pessoa ou entidade, pois por mais que venham me dizer que o juiz tenha que ser imparcial, acho muito difícil, diria até impossível, que uma pessoa não se deixe levar por alguns de seus preconceitos ou opiniões na hora de julgar alguma coisa. Dessa forma, por mais que o advogado apresente uma visão amparada pela lei que defenda seu cliente, o juiz pode estar inclinado a tomar sua decisão de forma contrária, por algum motivo externo ao julgamento. Ou seja, suponha novamente o fulano e o siclano, imagine que ambos tenham cometido o mesmo crime, nas mesmas condições, e contratem o mesmo advogado para defendê-los: pode acontecer que o juiz que julgou o fulano considere uma pena branda, enquanto que o juiz que julgou o siclano conceda uma pena máxima.

Mais ma vez, basta olhar o caso do mensalão para ver isso na prática. Lá tinha uma comissão de juízes, se a justiça realmente existisse e a lei estivesse sendo aplicada, todos iriam votar de forma igual, mas isso nunca ocorreu. E ficava evidente, por exemplo, figuras como o Lewandowski que sempre davam um parecer favorável aos mensaleiros. Vai me dizer que o fato dele ser amiguinho do Lula e do PT não teve nada a ver com seu julgamento?


É por essa razão que eu acho que a justiça não funciona. No final das contas, ao termos as figuras dos advogados e juízes, isso acaba implicando em uma grande subjetividade do julgamento, de como cada um interpreta as leis. Temos então uma postura extremamente anti-ética, na minha opinião pelo menos, de advogados que hoje vão estar acusando com base na lei alguém de ter cometido um crime A, e que amanhã estarão defendendo com base na mesma lei outra pessoa que foi acusada de ter cometido o mesmo crime A. Temos juízes que vão considerar alguém que cometeu o crime B como inocente, e outros que vão julgar alguém que cometeu o mesmo crime B como culpados. Me desculpe, podem aparecer aqui seja lá quem for, mas ninguém vai me convencer de que isso é justiça.

Trazendo um pouco mais a conversa para o assunto esportivo, que motivou toda essa discussão, é como ocorre quando temos uma partida de futebol. Coloca-se o poder de decisão a respeito da partida nas mãos de uma única pessoa, o árbitro, embora tenha a ajuda dos bandeirinhas, ele é a autoridade máxima dentro das quatro linhas, o que ele determinar é lei. Todos os lances, como as faltas, impedimentos, pênaltis, tudo quem decide é ele, com base em sua interpretação da regra. Bom, e aí com isso...


Quem acompanha futebol sabe muito bem o que é isso, como que os juízes são incapazes de manter o mesmo critério de arbitragem, seja se comparamos árbitros diferentes ou até mesmo quando se trata de um mesmo juiz, tendo critérios diferentes em uma mesma partida. Quantas vezes vemos faltas semelhantes, mas com um dos lados sendo punido de forma mais severa do que outro? Tantas vezes já vi jogadores quase arrancarem as pernas de seus adversários, lances dignos de cartão vermelho no mínimo, e que ficam barato, muitas vezes nem falta é marcada? Lances em que o jogador está cinco metros atrás do último defensor mas é marcado impedimento? Agarrões na grande área na hora do escanteio, onde o juiz marca pênalti para favorecer certo time, em lances que se o mesmo critério fosse aplicado seriam 50 pênaltis para cada lado?


Mais uma vez, a subjetividade do julgamento. Esse puto aí de cima apitou uma decisão entre Botafogo e Flamengo, e marcou um pênalti em um lance desses de empurra-empurra na área, justamente num momento onde o Botafogo levava vantagem. Vão dizer "ah, mas ele aplicou a regra!". Tudo bem, tranquilo... A regra de fato diz isso. Mas e por que então a regra não foi aplicada em outras situações na mesma partida, algumas delas mais acintosas do que o lance que resultou no pênalti?

Bom... jogo entre Flamengo e Botafogo... Veja só a camisa dele ali em cima... Precisa explicar mais?

Aí isso me leva a outro comentário a respeito de toda essa questão dos pontos dos times, e da justiça em geral. As pessoas em sua grande maioria, especialmente aqui no Brasil, têm aquela já costumeira postura de serem extremamente parciais na hora de julgar alguém ou alguma coisa. Mais uma vez, não importa o que a lei diga, ela só é válida se é favorável ao sujeito ou aos seus semelhantes, se ela é favorável aos seus inimigos, adversários ou qualquer um de que não goste, aí não pode, é injustiça. Como dizem, "pimenta nos olhos dos outros é refresco".

Vamos levar novamente para a questão do futebol. Pegue um torcedor fanático de um time qualquer, acompanhe ele durante uma partida. Para ficar mais fácil, vamos colocar nomes nos bois, escolhendo um time ao acaso, cujos torcedores tenham fama de serem extremamente arrogantes, metidos, hipócritas, que acham que as regras vales só para os outros.


Pegue então esse marginal... quero dizer, flamenguista (embora seja tudo a mesma coisa), assistindo um jogo entre Framengo e Botafogo. Vamos então sugerir alguma situações interessantes, mostrando a típica reação que esse primata teria:


> Jogador do Botafogo está adiantado e faz um gol irregular em cima do Flamengo:

"Filhu da puuuuutaaaa!!! Tava impidido esse viado! Gol robado, caralho!"

> Jogador do Botafogo está em posição legal e faz um gol regular em cima do Flamengo:

"Filhu da puuuuutaaaa!!! Tava impidido esse viado! Gol robado, caralho!"

> Jogador do Flamengo está em posição legal e faz um gol regular em cima do Botafogo:

"Goooooolllll!!!! Pôrra!!! Golaaaaaço! Si fudeu!!! I ninguém cala essi chororôôôôô"

> Jogador do Flamengo está adiantado e faz um gol irregular em cima do Botafogo:

"Goooooolllll!!!! Pôrra!!! Golaaaaaço! Si fudeu!!! I ninguém cala essi chororôôôôô"


Ou seja, não interessa o lance: para esse e qualquer outro torcedor doente, sempre que o Flamengo tomar um gol, esteja impedido ou não, sempre vão dizer que foi roubado, que o jogador estava na frente da linha de zagueiros; agora, se for o Flamengo quem fizer o gol, esteja impedido ou não, sempre vão achar que está certo, que valeu.

Ainda mais quando se trata do Flamengo. Daria aqui um post de quinze partes para apresentar exemplos só de gols impedidos dos mulambos nos últimos anos.

Essa é a velha questão, as pessoas ficam cegas ao defender seu próprio lado, acham que a lei deve ser seguida somente quando lhes interessa. Impedimento, só do time adversário; pênalti, só a favor do próprio time. Sei que tem todo o fanatismo esportivo, mas tenhamos um pouco de bom senso. Até porque esse tipo de postura não se restringe somente ao esporte.

Por exemplo: o sujeito está na rua, vai atravessar e aí vem um motorista e passa o sinal vermelho, quase o atropelando. Pode apostar que esse sujeito vai reclamar, vai chiar, via dizer que o cara tinha que ser multado. Só que muito provavelmente, depois esse mesmo sujeito vai pegar seu carro, vai passar um sinal vermelho quase atropelando alguém, e ainda vai ter a pachorra de reclamar da multa, dizendo que é injustiça, que ele não fez nada demais.


Por isso que nosso país não corre o menor risco de dar certo... Enquanto as pessoas tiverem essa conduta parcial, de só querer que a punição seja aplicada quando for para os outros, não tem como termos justiça aqui.

Mesma coisa nesse julgamento do Campeonato Brasileiro. Você vê por exemplo todo mundo da Portuguesa revoltado com a decisão, dizendo que foi uma grande injustiça, que isso tudo é virada de mesa e tapetão, enquanto que os tricolores estão rindo à toa, dizendo que foi aplicada a regra, que isso era o certo a se fazer. Mas, se fosse o contrário, se a Portuguesa tivesse caído, o Fluminense colocado um jogador irregular, e estivéssemos nessa mesma discussão, as opiniões seriam outras: os paulistas dizendo que a regra tem que ser aplicada, que o certo é tirar os pontos, e os tricolores dizendo que isso seria virada de mesa, tapetão, injustiça.

Isso nos leva novamente à questão dos juízes, responsáveis pelas decisões legais, nesse caso na figura do STJD. Como disse acima, a partir do momento em que você tem pessoas que vão julgar alguma coisa, é impossível garantir uma total e completa imparcialidade, sempre vai ter algum tipo de influência externa ao caso. E nessa situação específica, não tenho dúvidas de que o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva tomou essa decisão de punir Portuguesa e Flamengo devido a uma forte influência de vários interessados.

Sejamos sinceros: como eu comentei no primeiro post sobre esse assunto, politicamente falando quem tem mais voz, mais poder no futebol nacional, Fluminense ou Portuguesa? Claro que é o time carioca, clube do João Havelange, ex-presidente da FIFA. Para a CBF, certamente não seria de interesse ter um campeonato sem um clube do porte do Fluminense, pensa só o impacto que isso teria mundialmente, ao ver um time que foi campeão em um ano e caiu pra segundona no ano seguinte. Até mesmo podemos pensar na questão da Copa do Mundo: quase certo que o Felipão vai convocar o Fred para ser atacante. Aí pensa só o vexame que seria um atacante de time de segunda divisão na seleção brasileira...

Pense sob o ponto de vista financeiro também: com o Fluminense na segundona, haveria o risco de termos somente um Fla-Flu no ano, pelo estadual, considerando que os times não se cruzem em nenhuma das etapas finais. Só um Fla-Flu? Olha o quanto deixa-se de se faturar numa situação dessas, imagina o impacto negativo que isso teria para a Rede Bobo, e até mesmo para o próprio Flamengo, que estava fazendo discurso contra a retirada dos pontos...


Aliás, verdade seja dita, só tiraram os pontos da Portuguesa para manter o Fluminense por uma razão: porque tirando os pontos do Flamengo, o rubro-negro não correria nenhum risco de cair. Pense comigo, seria muito abusado, muito "na cara" de suspeito se a Portuguesa perdesse os pontos e o Flamengo não, considerando que os dois erraram de formas semelhantes. Ficaria evidente que o STJD e CBF são favoráveis aos flamenguistas, pegaria muito mal. Então, para disfarçar, tiraram os pontos do Flamengo também, em uma decisão inédita. Sério, primeira vez que vi o Flamerda sendo punido.

Mas fizeram isso só porque o Flamengo não cairia. Se ele fosse cair, aí o STJD certamente iria tomar uma decisão diferente, ia dizer que não tinha porque mudar o campeonato, que não cabia retirar pontos da Portuguesa e do Flamengo. Afinal de contas, o Fluminense pode ser politicamente mais influente que a Portuguesa, mas nunca seria mais influente que o Flamerda. Pode escrever o que eu estou dizendo, sempre vão arrumar um jeitinho pra não prejudicar os mulambos, tem muito interesse nisso.

Se bem que a esperança é a última que morre... Quem sabe a Portuguesa não recupera os pontos e os mulambos vão pra segundona? Como disse acima, o time paulista aparentemente tem provas de que o sistema da CBF não indicou que o jogador estava suspenso, e se realmente isso ocorrer, ela recupera os pontos e os mulambos caem...


Só resta esperar pra ver... Embora eu já saiba que isso vai acabar em pizza... Como qualquer caso que envolva justiça aqui nessa bola de merda que é o Brasil...

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