Feminicídio

Nesse domingo, dia 8 de março, se comemora o Dia Internacional da Mulher. Aparentemente preocupados em dar uma agradada ao eleitorado feminino, ainda mais quando a situação política do Brasil vai ladeira abaixo com todas as denúncias de corrupção, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei onde se institui uma pena mais dura ao chamado feminicídio, ou seja, o crime onde a mulher é morta por ser mulher. Agora é considerado crime hediondo, com penas mais severas em situações onde a vítima está grávida ou tem certas idades. Você pode ver a notícia aqui.

Tudo bem que no Brasil crimes contra as mulheres são infelizmente uma realidade constante, e muitas vezes tais crimes ocorrem dentro de suas casas, sendo agredidas e mortas por seus companheiros. É algo que precisa ser sim combatido, é um tipo de crime que deve ser extinguido de nossa sociedade. Um homem que agride uma mulher, na minha visão não é homem de verdade.

Mas (e aí é que vem a minha costumeira polêmica), eu confesso que me sinto um pouco encucado com essa questão de tornar o feminicídio um crime hediondo, pensei e refleti um pouco, e então me perguntei:

Existe algum tipo de homicídio que não seja crime hediondo?

Na minha visão, se uma pessoa é morta, independente de sua cor, raça, sexo, nacionalidade, idade, preferência sexual, posição política e time de futebol, é sempre um crime ao meu ver hediondo. Tirar uma vida assim, de graça, eu vejo como algo inaceitável, é algo hediondo, não importa a vítima.

Esse é um dos pontos no qual eu me vejo um pouco contra essa história de feminicídio... Mais uma vez, eu não estou fechando os olhos para os problemas que muitas mulheres sofrem em suas casas, ao serem agredidas e mortas pelos seus maridos, namorados e outros membros da família. Mas eu não consigo entender por que o fato de uma mulher ter sido morta deve ser visto como algo mais grave do que um homem ser morto. O que torna um crime pior do que outro, ainda mais quando estamos falando de matar uma pessoa?

Claro que não é surpresa ver que se trata de mais uma das posturas tidas como "politicamente corretas" para com os chamados grupos sociais menos favorecidos... É sabido que por muito tempo as mulheres foram consideradas inferiores aos homens (e ainda há lugares onde isso ocorre), de forma que durante muito tempo elas tiveram menos direitos do que aqueles do sexo masculino. Hoje em dia as pessoas são muito mais conscientes de que essas diferenças não devem existir embora ainda sejam observadas em certos aspectos, como por exemplo diferença de salários. Se bem que eu entendo que homens e mulheres têm sim as suas peculiaridades, que talvez tornem um mais apto a fazer alguma coisa do que o outro e vice-versa, mas não necessariamente melhor ou pior do que o outro. 

Aí então, como as mulheres em geral ainda sofrem uma certa opressão por conta de um histórico que não temos como simplesmente apagar... É tido como correto que a violência contra elas seja considerada pior e mais crítica do que a violência contra os homens. E o mesmo vale para a questão do feminicídio.

Na boa... Tudo bem que a maioria dos casos de violência doméstica seja do homem contra a mulher... Mas será que não existe o contrário? Será que é tão impossível assim uma condição onde a mulher pratique violência contra o homem? E, ocorrendo esse tipo de violência, por que ela tem que ser vista como menos criminosa do que quando a mulher é a vítima?

São coisas que eu particularmente não consigo entender, ainda mais aqui no Brasil onde essas bizarrices são mais comuns, onde toda hora aparece um metido a bacana dos Direitos Humanos para falar bobagem. Quer dizer que só por que uma pessoa faz parte de uma minoria, crimes que sejam cometidos contra ela devem ser considerados mais severos e criminosos do que contra os demais?

Daqui a pouco vão inventar (se é que já não inventaram) o negrocídio, o infanticilídio, o velhocódio, o viadocídio, ou melhor, o gaylesbitrangenerocídio... Vão criar uma alcunha para crimes contra todas as minorias, tornando a punição contra esses crimes mais severas do que um mesmo crime que tenha sido cometido contra alguém que não se enquadre nas mesmas.

Ou seja, vai chegar uma hora que matar um homem branco, heterossexual e de meia-idade vai dar uma pena muito menor do que matar uma mulher negra lésbica e de setenta anos...

Na boa... Crime é crime. Ainda mais quando falamos de homicídio. O crime é da mesma forma hediondo, independente de quem foi a vítima. Fazer algo assim como taxar o feminicídio como algo mais hediondo, na verdade passa um recado de que a vida de uma mulher vale mais do que a vida de um homem. Podem me questionar, mas no final esse é o tipo de mensagem que se passa, a partir do momento que um crime contra a mulher é considerado pior do que contra outras pessoas. É um papo semelhante como quando falo de racismo, onde é visto como inaceitável chamar um negro de "macaco" mas está tudo bem em chamar um branco de "leite azedo" ou "branquelo". Dar regalias às minorias e enxergar somente as agressões cometidas contra elas, não combate as diferenças, mas sim as acentua. 

Reproduzo aqui um trecho de um episódio do South Park, que entre todas as suas irreverências e sacaneadas, retratou esse assunto de crimes de "ódio" muito bem. Não vou traduzir, pois acho que nessa altura vocês devem saber um mínimo de inglês, não é?

Como disse o Kyle, todos devem ser tratados iguais, com as mesmas leis e as mesmas punições para os mesmos crimes. E é isso mesmo, 

Só existe um tipo do qual eu não sinto pena, que é o criminoso que cometeu ou colabora de alguma forma com um crime bárbaro. Penso que esses bandidos, que tiram a vida de pessoas inocentes, perdem todo o direito a serem tratados como iguais, não merecem nenhum tipo de proteção ou consideração.

Ou será que vão ter a falta de noção de criar um crime hediondo de bandidocídio?